Pauta

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PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06910e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciados: Sr. Antônio Joílson Carneiro Rios e Sr. Juscelino Lima Rios. Denunciante: Sr. Rildo Oliveira Rios.

Processo nº 01546e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Gilvan Pimentel Ataíde.

Processo nº 13429e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17418e18, lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Interessado: Sr. Jacob Pereira da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07252e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça (Prefeita). Terceiro Interessado: Instituto Euvaldo Lodi. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos (Vereador).

Processo nº 00819e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Denunciado: Sr. Francisco Lúcio Meira Santos. Denunciante: Sr. Claudionor Alves Correia Neto (Vereador).

Processo nº 07840e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos.

Processo nº 08049e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JANDAÍRA. Denunciado: Sr. Adilson Aires Leite de Ávila Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 20642e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itab - PRII de ITABUNA. Denunciado: Sr. Milton Silva Cerqueira, Prefeito do Município de Almadina e Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07699e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: AUCIB – Auditoria Pública Cidadã Baiana.

Processo nº 09198e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciante: Sr. Antônio de Souza dos Santos.

Processo nº 02583e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08044e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça.

Processo nº 05529e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Kledson Duarte Mota.

Processo nº 05093e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 20645e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Denunciado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 10306e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 18717e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciados: Sr. Reginaldo Sampaio Silva e Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

Processo nº 04871e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GANDU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso.

 

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