Pauta

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PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 73380-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GONGOGI. Gestor/Responsável: Sr. Milton Pereira Santos.


Processo nº 04553-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. João Joaquim Pereira e Sr. Lindolfo Fagundes Neto.


Processo nº 04866-09 - Contas da Fundação Hospitalar de TEOLÂNDIA - FHT, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Enoque Orrico dos Santos.


Processo nº 08376-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00892-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 01884-07, lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessado: Sr. Roberto Pereira de Brito.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 07139-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestora/Denunciada: Sra. Maria Iris Gomes. Denunciante: Sr. Érico Moreira de Araújo.


Processo nº 65388-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Calixto Antônio Ribeiro.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 92857-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Jânio Natal Andrade Borges.


Processo nº 04438-09 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco França Cunegundes.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 52740-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. José Weldon de Carvalho Santana.


Processo nº 30633-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa de Turismo S.A. - EMTURSA de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Misael Tavares Neto.


Processo nº 30653-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa de Turismo S.A. - EMTURSA de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Misael Tavares Neto.


Processo nº 08001-04 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Amparo a Maternidade e Infância de Campo Formoso, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sra. Ivanilde Martins de Araújo.


Processo nº 08126-04 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária Agropastoril de Baixio, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Irineu Laudelino Pereira.


Processo nº 08133-04 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária e Agropastoril do Povoado de Patos, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Adolfo Silvino Costa.


Processo nº 14706-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00400-08, referente às contas da Câmara Municipal de BRUMADO, exercício de 2007. Interessado: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 07146-06 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Johnson Amaral Viana. Denunciante: Sra. Elisabeth Almeida Oliveira.


Processo nº 04455-09 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de ITABERABA, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Nógma Elioênia de Andrade.


Processo nº 04812-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00152-09, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Cultural pela Dança, exercício de 2003. Interessado: Sr. Helder Almeida de Souza.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 09828-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo.


Processo nº 04118-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Harley Xavier Nascimento.


Processo nº 14455-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00371-08, referente às contas da Câmara Municipal de ITAETÊ, exercício de 2007. Interessado: Sr. Erivaldo Borges da Silva.


Processo nº 07798-08 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00518-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇU. Interessado: Sr. Ailton Cezarino Novaes.


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