Pauta

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PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01789-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha. Denunciante: Sr. Ricarte Dantas Ferreira.

Processo nº 52024-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLINDINA. Gestora/Responsável: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza.

Processo nº 14876-13 - Contas da Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Aragão Sampaio.

Processo nº 09162-13 - Contas da Câmara Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Jailson Bernado dos Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10690-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestora/Denunciada: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia. Denunciante: Sr. Antônio Alberto Magalhães da Cruz.

Processo nº 03525-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATU, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 75659-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA. Gestor/Responsável: Sr. Robenilson de Miranda Reis.

Processo nº 19162-13 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto.

Processo nº 34742-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2012. Interessado: Sr. Délcio Mascarenhas de Almeida Filho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 31032-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

Processo nº 04848-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Araújo de Souza.

Processo nº 80912-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Crisóstomo Antônio Lima.

Processo nº 04050-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Protetora dos Animais - APA, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Cândida Almeida dos Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 44934-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida.

Processo nº 18113-13 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSARI, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Neone Simões Barbosa Cordeiros e Sr. José Guimarães de Souza.

Processo nº 40536-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

Processo nº 05404-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de ABARÉ, exercício de 2011. Interessados: Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos, Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro, Sr. Sebastião Alcides dos Santos e Sr. Ednaldo Miranda Rodrigues Ferreira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10897-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestores/Denunciados: Sr. Percídio Ribeiro dos Santos e Sr. Valdir Jesus de Souza. Denunciante: Banco Gerador S.A.

Processo nº 32327-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

Processo nº 02071-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Cultural da Conceição e Adjacências, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Leny Oliveira.

Processo nº 03408-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco França Cunegundes.

Processo nº 11785-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 15830-12, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Rui Dourado Araújo.


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