Pauta

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PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04181e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciantes: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida, Sr. Valdir Oliveira Fraga e Sr. Elino da Silva Oliveira - Vereadores. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276.

Processo nº 06000e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Denunciado: Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade. Procurador: Sr. Sérgio Pedreira Mendonça - OAB/BA nº 36360.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 10791e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITUAÇU. Denunciado: Sr. Adalberto Alves Luz. Denunciante: SINPROI – Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu/BA.

Processo nº 05130e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GLÓRIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. David de Souza Cavalcanti.

Processo nº 07148e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06388e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Wekisley Teixeira Silva.

Processo nº 06379e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Mario Damasceno.

Processo nº 07182e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MORPARÁ, exercício de 2019. Interessada: Sra. Sirley Novaes Barreto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11221e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Denunciado: Sr. Djalma Abreu dos Anjos. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia, Através do Promotor de Justiça Sr. Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Seabra/BA.   

Processo nº 17553e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10413e20, lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Interessado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13372e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 08528e19, relativa à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Interessado: Sr. Samuel Oliveira Santana.

Processo nº 09314e21 - Agravo referente à decisão do processo 07217e20, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor: Sr. José Adriano da Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 14128e20 - Representação referente à Prefeitura Municipal de PIATÃ. Gestor/Auditado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Processo nº 04916e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07846e19, relativa à Prefeitura Municipal de MURITIBA. Interessado: Sr. Danilo Marques Dias Sampaio.

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Agenda

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