Pauta

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PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03777-14 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de CORAÇÃO DE MARIA - IPSCM, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Queiroz.

Processo nº 00077-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGUAÇÚ DA BAHIA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Adão Alves de Carvalho Filho.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 75657-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Souza do Nascimento.

Processo nº 09500-13 - Contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 80039-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

Processo nº 48843-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Processo nº 09579-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestores/Responsáveis: Sr. Cézar Augusto Nenes de Oliveira e Sr. Paulo José Ferreira.

Processo nº 13376-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária do Bairro dos Capuchinhos, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Luiz Ribeiro Silva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02823-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Denunciado: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciante: Sr. Danillo Santos Sales Rios.

Processo nº 19507-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima.

Processo nº 93300-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 75847-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de VALENÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bertolino de Jesus.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 55880-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ICHÚ. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro. Denunciante: Sr. Adalberto Santiago Almeida.

Processo nº 79116-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 02032-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Robson da Paixão Leite.

Processo nº 04004-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jean Marcelo de Amorim Aquino Ramos.

Processo nº 11739-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 51543-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Fernando Almeida Oliveira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09880-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade Espírita O Consolador Prometido, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Isabel dos Anjos da Cunha Ramalho.

Processo nº 09886-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Bicicross, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Laelson Carneiro Rios.

Processo nº 03986-12 - Pedido de Revisão à Deliberação, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI ao Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, exercício de 2011. Interessado:  Sr. Antônio Ferreira do Nascimento.

 


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