Pauta

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PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00120-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARIPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Arnaldo Francisco de Jesus Lobo e Sr. Heráclito Rocha Arandas.

Processo nº 14835e17 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo.

Processo nº 03086-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01037-18, lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS. Interessado: Sr. Márcio de Oliveira Farias.

Processo nº 07515e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSARA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Hailton Mendes Dias.

Processo nº 07389e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2016. Interessado: Sr. Cleová Oliveira Barreto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 37673-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Damasceno.

Processo nº 04239e18 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

Processo nº 04254e18 - Contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL de SALVADOR, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Rodrigues do Nascimento Filho e Sr. Marcilio de Souza Bastos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 51305-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 40784-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Valdeir Chagas do Nascimento.

Processo nº 05525-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS ao Centro Comunitário Cristo Rei, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jeferson Andrade Batista. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Carvalho Souza Pacheco.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 30210-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPELAPREV de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Iraesto Moreira da Silva.

Processo nº 79606-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Responsável: Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 08594-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Dias Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carlos Oliveira Reis.

Processo nº 02389-11 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 73198-09, relativa à Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA. Interessada: Sra. Maria de Fátima Aragão Sampaio.

Processo nº 07290e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Moacir Pimenta Montenegro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05367e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça, Thacio de Souza Pereira – EIRELE e Conserv Construtora e Serviços LTDA. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos.

Processo nº 44770-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciantes: Sra. Margarete Chaves dos Santos Oliveira e Sr. Josenaldo de Jesus.

Processo nº 04151e18 - Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL de SALVADOR, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Henrique Gonçalves Trindade.

Processo nº 08049e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Marcell Silva Gomes.

 

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