Pauta

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PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT''ANNA

Processo nº 11789e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MURITIBA. Denunciado: Sr. Danilo Marques Dias Sampaio. Denunciante: Sr. Clementino Pereira Fraga Filho.

Processo nº 01162-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES à Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde - AMBACOV, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Moacy Pereira dos Santos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Aparecida Gomes Assunção.

Processo nº 09254e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08418e19, lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Interessado: Sr. George Vieira Góis.

Processo nº 07733e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Janival Andrade Borges.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06333-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA à LADI - Liga Amadorista dos Desportes de Itapetinga, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira. Dirigente/Entidade: Sr. Ananias Tavares Filho.

Processo nº 11509-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA ao Centro Social Nossa Senhora do Amparo, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Sousa do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Elesita Pinheiro de Andrade.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00104-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciados: Sr. João Batista Melo de Carvalho e Sr. Spencer José de Sá Andrade.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11209e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Denunciado: Sr. João Pedro Labriola Cardozo. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 19034e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Denunciada: Sra. Ariana Fehlberg. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07132e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ítalo Rodrigo Anunciação Silva.

Processo nº 07338e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08878e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 00286e20, lavrado na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Interessado: Sr. Amélio Costa Júnior. Procuradores: Sr. Evânio Antunes Coelho - OAB 15196, Sr. André Pedreira Baptista - OAB nº 25539 e Sr. Rafael Amorim - OAB nº 45268.

Processo nº 03814-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 06805-17, relativa à Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Interessados: Sr. Francisco da Cruz e Sr. Rodrigo de Castro Lima. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

Processo nº 07137e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SAPEAÇU, exercício de 2019. Interessado: Sr. George Vieira Góis.

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Agenda

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