Pauta

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PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 03179e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BONITO. Denunciados: Sr. Reinan Cedro de Oliveira (Prefeito) e Sr. Lailton Barboza Teles (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08539e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: AUCIB - Auditoria Pública Cidadã Baiana.

Processo nº 15854e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Denunciado: Sr. Miguel Leles da Rocha.

Processo nº 08218e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RUY BARBOSA. Denunciado: Sr. Dimacy Santos Pinheiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10793e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Denunciados: Sra. Iramar Braga de Souza Costa (Prefeita) e Sr. Carlos Benedito Guimarães da Silva (Presidente da Comissão Permanente de Licitação). Denunciante: Empresa Engemais Construção e Locação de Máquinas EIRELI. Procurador: Sr. Victor Santos Gama da Silva - OAB/BA nº 24344.

Processo nº 08553e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciado: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes. Procurador: Sr. Victor Zacarias de Souza - OAB/BA nº 27140.

Processo nº 14898e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI ao IEL - Instituto Euvaldo Lodi Núcleo, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigentes/Entidade: Sr. Antônio Ricardo Alvarez Alban e Sr. Evandro Minuce Mazo.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 19396e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciado: Sr. Manoel Costa Almeida. Denunciante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A.

Processo nº 05740e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA. Denunciado: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira. Denunciante: Sr. Jorge Antônio Castellucci Ferreira. Procuradora: Sra. Andréia Prazeres Bastos de Souza - OAB nº 17961.

Processo nº 17990e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Denunciado: Sr. José Ricardo Leal Requião.

Processo nº 20923e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Denunciado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho. Procuradora: Sra. Tâmara Costa Medina - OAB nº 15.776.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04980e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Clovis Roberto Almeida de Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11215e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Denunciado: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral. Denunciantes: Sr. Adilson Júnior de Oliveira Santana e Sr. Ricardo Almeida Ribeiro (Vereadores).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08088e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Denunciado: Sr. David de Souza Cavalcanti.

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Agenda

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