Pauta

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PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00086-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Denunciados: Sr. Alan Andrade Santos, Sr. Eronisio Coelho Santos e Sr. Orivaldo Santana Lopes.

Processo nº 16573e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciado: Sr. Adilson Almeida Nascimento e Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

Processo nº 04034-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Denunciados: Sr. Amado Moreira da Cunha, Sr. Manoel Santos de Oliveira e Sr. Renato Pereira Soares.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08419e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciado: Sr. João Machado Ribeiro.

Processo nº 05169e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Estevam Santana Costa Silva e Sr. Gilson Silva Novaes.

Processo nº 05176e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SOBRADINHO, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. José Luiz Brandão Neto e Sr. Marcelo Francisco da Silva.

Processo nº 05192e19 - Contas da Fundação Parque Aquático Ponta da Pedra - FPAPP de XIQUE-XIQUE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Alberto Barreto Santana de Souza.

Processo nº 11019e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12748e18, relativa à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Interessados: Sr. José Alves da Cruz - Prefeito e Sr. Silvano dos Santos Reis - Secretário de Esporte e Turismo.

Processo nº 11883e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08081e18, lavrado na Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Interessado: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 07882e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, exercício de 2017. Interessada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07154e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Denunciado: Sr. Ivan Cláudio de Almeida. Terceiro Interessado: Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados.

Processo nº 07847e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA. Denunciado: Sr. Djalma Orrico Duarte.

Processo nº 04557e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Alécio Bispo da Cruz.

Processo nº 00001-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01571-18, lavrado na Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Interessados: Sr. Juvenal Farias Maia e Sr. Valdemar Andrade Filho.

Processo nº 05822e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Adiodato José de Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00870e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE. Denunciado: Sr. Everaldo Souza dos Santos. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 33568-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à AOSPSB - Associação das Obras Sociais da Paróquia de São Benedito, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Roque Alves de Andrade Filho.

Processo nº 05151e19 - Contas da Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Lucas Xavier Trindade.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 08085e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, Prefeitura Municipal de ADUSTINA, Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL e Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Denunciados: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca, Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos, Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza e Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

Processo nº 15126-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Denunciado: Sr. André Lisboa Filho.

Processo nº 06196e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Denunciado: Sr. Carlos Augusto Ribeiro Portela.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04580e19 - Contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Fernando de Araújo Souza e Sr. Raimundo Nonato Carvalho Leite.

Processo nº 04555e19 - Contas da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CSTT de JUAZEIRO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Damião de Almeida Medrado.

Processo nº 05191e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Luiza Normanha de Queiroz Moraes.

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