Pauta

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PAUTA PARA a 66ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 09011-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Renato Costa Rosa. Denunciante: Sr. Alexandre Musieracki Bank.


Processo nº 00059-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MAIRI à Fundação Reverendo Otacílio Alcântara - FROA, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Silvanio Araújo Matias.


Processo nº 04390-10 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de UMBURANAS - CXPREV, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 03091-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Responsável: Sra. Eranita de Brito Oliveira.


Processo nº 02039-10 - Contas da Superintendência do Meio Ambiente de SALVADOR - SMA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery.


Processo nº 03807-10 - Contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. Adilson Bonfim Costa e Sr. Antonio Alberto Silva Menezes.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 41406-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Gestor/Denunciado: Sr. Jeovane Marinho de Lima. Denunciante: Sr. Ceceliano Lima Rocha.


Processo nº 73198-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DARIO MEIRA. Gestora/Denunciada: Sra. Maria de Fátima Aragão Sampaio. Denunciante: Sr. Clebiano dos Santos Cruz.


Processo nº 03330-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de UNA à Associação da Divina Misericórdia - PIA, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Bispo Santos.  Dirigente/Entidade: Sra. Irmã Maria Célia Cruz Esteves.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 45795-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Nilo Augusto Moraes Coelho.


Processo nº 08063-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00370-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 92571-10, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.


Processo nº 10022-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00486-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2009. Interessados: Sr. Roberto Queiroz Guimarães, Sr. Washington Luiz Pereira dos Reis e Sra. Viviane Oliveira de Melo.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 04459-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de WANDERLEY, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Crisóstomo da Silva.


Processo nº 08047-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00406-10, referente à Denúncia nº 00420-09, relativa à Câmara Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. José Carlos Silva.


Processo nº 07685-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00330-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 58335-09, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. Solon Ribeiro dos Santos.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 04827-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense Minhas Crianças de Feira de Santana, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sra. Nerivalda Gonçalves da Silva.


Processo nº 05662-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Feira de Santana, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Antonio de Araújo Freitas.


Processo nº 75156-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetinga, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho. 


Processo nº 75159-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA ao Instituto Euvaldo Lodi, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Michel José Hagge Filho.


Processo nº 05218-10 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de QUIXABEIRA - CASEMQ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Jessé Rodrigues dos Reis.


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