Pauta

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PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 03449-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACARACI. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Carlos Freire de Abreu. Denunciante: Sr. Edivaldo dos Santos Neves.

Processo nº 51912-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestor/Responsável: Sr. Uelinton Oliveira Coelho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04469-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00089-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30629-08, lavrado na Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de SALVADOR - SUCOM. Interessada: Sra. Kátia Cristina Gomes Carmelo.

Processo nº 04731-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00090-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30565-08, lavrado na Superintendência de Urbanização da Capital de SALVADOR - SURCAP. Interessado: Sr. Jorge Augusto Halla Guimarães.

Processo nº 04989-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00088-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30419-08, lavrado na Superintendência de Transportes Públicos de SALVADOR - STP. Interessado: Sr. Matheus Lima Moura.

Processo nº 04990-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00087-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30562-08, lavrado na Superintendência de Engenharia de Tráfego de SALVADOR - SET. Interessado: Sr. Adelson Guimarães ce Oliveira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 80072-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Luiz Lôbo Rosa.

Processo nº 08148-11 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2010. Gestores/Responsáveis: Sr. Edson Neves da Silva e Sr.  Agilson Santos Muniz.

Processo nº 11590-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00924-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 93370-10, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11718-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Gestor/Denunciado: Sr. Joselito Carneiro de Araújo. Denunciante: Sr. Luiz Santos Silva.

Processo nº 05103-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Gomes Tanajura.

Processo nº 02158-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho.

Processo nº 05256-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Processo nº 07688-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00337-12, referente à Denúncia nº 03668-08, relativa à Prefeitura Municipal de BONINAL. Interessado: Sr. Aurélio Fagundes de Souza.

Processo nº 00643-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01241-11, referente às contas da  Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de SALVADOR - SUCOM, exercício de 2009. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 05993-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. José Albérico da Silva Moreira.

Processo nº 03133-12 - Contas da Companhia Municipal de Habitação de SALVADOR - COHAB, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Valois Coutinho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01467-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Valdenor Moreira Cardoso.

Processo nº 07118-11 - Contas da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA, exercício de 2010. Gestores/Responsáveis: Sr. José Edmundo Seixas Dócio e Sra. Kelly Souza Santos.

Processo nº 09284-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00363-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 16627-11, lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessado: Sr. Fernando Antonio da Silva Pereira.


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