Pauta

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PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 37929-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IGUAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo José Moreira.

Processo nº 09890-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Bloco Afro Cultural Nelson Mandela, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. José Raimundo da Paixão.

Processo nº 08249-12 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de UMBURANAS, exercício de 2011. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04265-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ABAÍRA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Luis Alberto Rodrigues.

Processo nº 03695-13 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

Processo nº 03904-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Instituição Caminho do Amor, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Cardoso Evangelista.

Processo nº 04459-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores - AFAC, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Antonio Carlos dos Anjos Rocha.

Processo nº 06597-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 14899-07, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2004. Interessado: Sr. Valfredo Carneiro de Matos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07055-13 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos - CAPREVAC de CARAÍBAS, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Cimára Sousa Costa.

Processo nº 04235-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de FEIRA DA MATA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Francisco da Silva.

Processo nº 10826-13 - Pedido de Revisão à Deliberação, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA à Associação de Proteção aos Órgãos - Orfanato Nosso Lar, exercício de 2010. Interessado: Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10419-07 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestor/Denunciado: Sr. Evandro Balbino do Nascimento. Denunciantes: Sr. Nelton José Rios e Sr. Valdemir Ferreira.

Processo nº 03630-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. José Elisio de Oliveira Sobrinho.

Processo nº 86355-13 - Contas do Centro de Abastecimento - PAN DO POVO de JACOBINA, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04404-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JABORANDI, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Alisson de Oliveira Ferreira e Sra. Ursulina dos Santos Mendes.

Processo nº 02588-13 - Contas da Companhia Municipal de Habitação - COHAB de SALVADOR, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Valois Coutinho Neto.

Processo nº 08624-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 58840-12, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Rui Dourado Araújo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 37922-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Conceição Almeida.

Processo nº 02590-13 - Contas da Companhia Municipal de Abastecimento - COMASA de SALVADOR, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Valois Coutinho Neto.

Processo nº 05048-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Casa da Esperança Associação de Estudos Espíritas, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Sérgio Alves de Oliveira.

Processo nº 05230-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Síndrome de Down, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton Figueiredo Teles.

Processo nº 04388-13 - Requerimento do atual Gestor da Prefeitura Municipal de Salvador relativo à Deliberação referente ao Termo de Ocorrência nº 08804-12, lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.


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