Pauta

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PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 76176-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora/Responsável: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 19833-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITANAGRA, exercício de 2012. Interessados: Sr. Valdir Jesus de Souza e Sr. Percídio Ribeiro dos Santos.

Processo nº 15584-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, exercício de 2012. Interessado: Sr. Amauri Saldanha de Lucena.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05839-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Salva Vidas, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito. Dirigente/Entidade: Sr. Hélio Freitas.

Processo nº 03968-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Alex Nogueira Gonzaga.

Processo nº 13333-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Conjunto Renascer, exercício de 2010. Interessado: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13535-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Manoel Antônio de Moura.

Processo nº 93301-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 03775-14 - Contas do Instituto de Previdência de JUAZEIRO - IPJ, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Willames Barbosa Costa e Sr. Roberval José Mendes e Silva.

Processo nº 86356-14 - Contas da Caixa Previdência dos Servidores Municipais de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - CAPSEJ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra.Alexsandra Maciel da Silva.

Processo nº 07437-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 03092-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Interessados: Sr. Jaime Dias Evangelista e Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 59905-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Denunciado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes. Denunciante: Sr. José DurvalBagano e Outros.

Processo nº 66918-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Gestores/Responsáveis: Sr. Wilson de Oliveira Leite e Sr. Almir Leonardo Alves.

Processo nº 05698-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Violeiros e Trovadores da Bahia, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. José Crispim Ramos.

Processo nº 04452-13 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social de SANTA MARIA DA VITÓRIA - CAPREVAS, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. NíviaRodrigues de Souza.

Processo nº 06097-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 76178-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Interessado: Sr. Américo José da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09582-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho e Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva.

Processo nº 09239-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestores/Responsáveis: Sr. João Roberto Pereira de Melo e Sr. RicardoJasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 10051-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 72807-13, lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 62197-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDINHO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Lima Silva.

Processo nº 12029-13 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Alves Soares.


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