Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08044e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça.

Processo nº 06362e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Auditado: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

Processo nº 04484e19 - Contas da Prefeitura Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Hunaldo Simões Costa.

Processo nº 04915e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho - Prefeito. Procurador: Sr. Vagner Reis Santana - OAB/BA nº 27.919.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 17411e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho. Denunciante: Sr. Arilvaldo Ribeiro de Souza.

Processo nº 18274e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 09234e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de GANDU. Denunciado: Sr. Uziel Barreto Silva. Denunciante: Sr. Djalma dos Santos Galvão.

Processo nº 11740e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Procurador: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº 19.644.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10566e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.

Processo nº 03541e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Candido Pereira da Guirra. Relator Original: Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07922e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TANHAÇU. Denunciados: Sr. Jorge Teixeira da Rocha (Atual Prefeito) e Sr. João Francisco Santos (Ex - Prefeito).

Processo nº 07698e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BARRO PRETO. Denunciado: Sr. José Batista Rocha.

Processo nº 13215e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Aparecida Soares Pereira.

Processo nº 13221e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Pastoral da Caridade - Lar dos Idosos de Mucuri/Ba, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sra. Diana Ribeiro dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09058e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis.

Processo nº 05802e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 07503e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno