Pauta

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PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72360-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 72290-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 08955-17 – Consulta formulada pela Assembléia Legislativa da Bahia - ALBA. Interessado: Sr. Luiz Augusto (Presidente em exercício). Relator Original: Cons. Plínio Carneiro Filho. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 96623-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciados: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, Sra. Cátia Pereira Aires de Alencar e Sr. José Marques Batista de Castro. Denunciante: Sr. Antônio Eugênio Barbosa.

Processo nº 00331-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABARÉ. Gestores/Responsáveis: Sr. Benedito Pedro da Cruz, Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro, Sr. Delísio Oliveira da Silva e Sr. Fernando José Teixeira Tolentino.

Processo nº 04211e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUSSARI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Rodrigues de Santana.

Processo nº 15814e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2016. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00099-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestores/Responsáveis: Sr. Guilherme Menezes de Andrade e Sr. José Raimundo Fontes.

Processo nº 90299-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rodrigues de Souza.

Processo nº 04513-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Cultural Bamuca, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Dirigente/Entidade: Sra. Adriana Rodrigues dos Santos.

Processo nº 07371e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 10008-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53210-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01642-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPEBA. Gestor/Responsável: Sr. Israel Chaves Lélis.

Processo nº 01550-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestor/Responsável: Sr. Silvando Brito Santos.

Processo nº 10447-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. George Vieira Góis.

Processo nº 03245-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00093-18, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessados: Sr. Antônio Odilair Carvalho e Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01318-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edísio Cerqueira Alves e Sr. Edson Silva Souza.

Processo nº 68656-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestor/Responsável: Sr. Clériston Uaide Reis Guedes Pereira.

Processo nº 00807-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida.

Processo nº 04149e18 - Contas da Previdência Municipal de Vera Cruz - IPMVC de VERA CRUZ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

Processo nº 03225-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00755-18, lavrado na Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Interessado: Sr. Cesar Ferreira dos Santos Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 75586-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Rosival Lopes dos Santos. Denunciante: Sr. Aldo Bomfim Lisboa.

Processo nº 00248-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Pimentel Pereira e Sra. Domingas Souza da Paixão.

Processo nº 40838-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Eliomar Alves Barreiras e Empresa Contábil Contabilidade e Informações Ltda.

Processo nº 30574-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA à Sociedade Comercial de Conceição da Feira - os Cirineus, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Cruz Bastos. Dirigente/Entidade: Sra. Regina Lúcia Barreiras Chagas.

Processo nº 04137e18 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sertão - CDSTSB de PAULO AFONSO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

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