Pauta

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PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07019e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Denunciado: Sr. Manoel Alves dos Santos.

Processo nº 01410e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 10269e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Denunciada: Sra. Maria Tânia Ribeiro de Sousa.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 11877e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciados: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria. Denunciante: ZM4 Tecnologia e Serviços.

Processo nº 07691e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de APORÁ. Denunciados: Sr. José Oliveira de Souza (Presidente da Câmara) e Sr. Fortunato Silva Costa (Prefeito).

Processo nº 04585e19 - Contas da Superintendência de Trânsito e Mobilidade - STM de IRECÊ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Miron Dourado.

Processo nº 05206e19 - Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Daniel Garcia Moreno de Souza Leão.

Processo nº 00367-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01462-18, lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Interessados: Sr. Jabes Souza Ribeiro e Sr. Newton Lima Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01643e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE. Denunciado: Sr. Everaldo Souza dos Santos. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 07967-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Liga Coiteense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Ednei Mota da Silva.

Processo nº 33566-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Centro Social Santa Madalena, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Isabel Cristina Batista.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 72134-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciados: Sr. Márvio Lavor Mendes e Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 06434e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Dignivida - Promoção da Vida Humana, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Quitéria Oliveira Santos Vieira.

Processo nº 03510e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 13573e18, lavrado na Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessada: Sra. Rosenaide Carvalho de Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08068-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VALENTE. Denunciados: Sr. Anatalino Inácio de Souza Filho e Sr. Lucival Torquato de Lima. Denunciante: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira.

Processo nº 65052-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Denunciado: Sr. Silvano Santos Carvalho.

Processo nº 68654-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Denunciado: Sr. José João Pereira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00031-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAQUARA. Denunciado: Sr. Abimael Timóteo Souza Teixeira.

Processo nº 01002-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Denunciados: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevêdo e Sra. Maria das Graças Soares de Oliveira.

Processo nº 04556e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Oelder Robério Soares de Araújo.

Processo nº 05551e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Nilton César do Amaral.

Processo nº 04566e19 - Contas da Guarda Civil Municipal - GCM de SALVADOR, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Alysson Correia Carvalho.

Processo nº 03558e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Francisco da Cruz.

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