Pauta

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PAUTA PARA a 67ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 03222-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Responsável: Sr. José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto.


Processo nº 03516-10 - Contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de SALVADOR - DESAL, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo Jorge Miranda de Oliveira.


Processo nº 04171-10 - Contas do Fundo Municipal de Previdência de BONITO - FUNPREV, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Enésio Mendes Batista Neto.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 05245-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITUBERÁ à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Almir de Jesus Costa.  Dirigente/Entidade: Sr. Valmores Vieira de Souza.


Processo nº 09241-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação Desportiva de Paulo Afonso, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Pereira Filho.  Dirigente/Entidade: João Batista Rodrigues dos Santos.


Processo nº 08188-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00400-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 01450-10, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessada: Sra. Gilcina Lago de Carvalho.


Processo nº 17095-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00596-09, referente às contas da Câmara Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Joelson Souza de Novais.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 06302-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Gestor/Denunciado: Sr. Valdecir Alves Bezerra. Denunciante: Sr. Humberto Vieira Ventura e Outros.


Processo nº 09446-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antonio Pimentel Pereira e Sra. Domingas Souza Paixão.


Processo nº 07416-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Daniel de Sene Corado Filho.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 09108-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestores/Responsáveis: Sr. Antonio Gilberto de Souza e Sr. Genilson Barbosa da Silva.


Processo nº 76344-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Gestor/Responsável: Sr. Osmar Sousa Barbosa.


Processo nº 03854-10 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Augusto César Pereira Orrico.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 60277-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Fernando Ferreira Rocha. Denunciante: Sr. Luciano Passos Pereira.


Processo nº 05186-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Gestor/Responsável: Sr. João Antonio da Silva Neto.


Processo nº 04249-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Sociedade Progresso de Pé de Areia, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza.  Dirigente/Entidade: Sra. Rita de Cássia Souza de Carvalho.


Processo nº 05670-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária de Barra, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Andiara da Silva Souza.


Processo nº 03875-10 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes de FEIRA DE SANTANA - SMT, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. José Marcone, Sr. Paulo de Souza e Sr. Vanderval Meneses Ramos.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 09011-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Renato Costa Rosa. Denunciante: Sr. Alexandre Musieracki Bank.


Processo nº 00096-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Colo Colo Futebol e Regatas, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Filho.  Dirigente/Entidade: Sr. José Maria Almeida de Santana.


Processo nº 00254-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Paróquia São Jorge Catedral de São Sebastião, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sr. Edimilson Vivas Batista.


Processo nº 07893-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00341-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 93195-09, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Interessado: Sr. Osvaldo Gomes Caribé.


Processo nº 17139-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00644-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Daniel Gomes da Silva.

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