Pauta

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PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01431-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.

Processo nº 03303-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestor/Denunciado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. Denunciante: Sr. Florêncio Nogueira da Silva.

Processo nº 03996-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores Nossa Senhora da Vitória do Parque Lagoa Subaé, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Ari Assunção dos Santos.

Processo nº 03881-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACARANI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto de Oliveira.

Processo nº 03456-14 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04424-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Gomes Caribé.

Processo nº 10496-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GUANAMBI à Associação dos Pais e Amigos dos Estudantes deGuanambi, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Nilo Augusto Morais Coelho. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Brito Nascimento.

Processo nº 03900-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAPETINGA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Nivaldo Morais Viana.

Processo nº 05404-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de ABARÉ, exercício de 2011. Interessados: Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos, Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro,  Sr. Sebastião Alcídes dos Santos e Sr. Ednaldo Miranda Rodrigues Ferreira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 48608-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Denunciado: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. Hugo VanuscoCosta Pereira.

Processo nº 87103-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestor/Denunciado: Sr. Rui Rei Matos Macedo. Denunciantes: Sr. Carlos Glerdiston Nunes Silva e Sra. Luciana de Jesus Santana.

Processo nº 02179-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Cidade Nova, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelino de Souza Freitas.

Processo nº 03890-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.

Processo nº 15102-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 52603-12, lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Interessado: Sr. José Santana da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09421-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Ferreira de Macedo e Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 51962-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 04014-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de DOM BASÍLIO, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Altamirando Lima Azevedo e Sr.  José Bonfim Oliveira Cordeiro.

Processo nº 03985-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Oliveira de Almeida.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 41865-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAMBÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira. Denunciante: Sr. Lucas de Jesus Oliveira.

Processo nº 03970-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Kléber de Novais Braga.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 63816-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MILAGRES. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Souza Silva.

Processo nº 32321-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago.

Processo nº 19331-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2012. Interessado: Sr. Rogério dos Santos Costa.


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