Pauta

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PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 20397e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Denunciada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia (Prefeita). Denunciante: Sr. Moisés Moraes Santos. Procurador: Sr. Gustavo Vieira Alves - OAB/BA nº 29208.

Processo nº 07047e20 - Contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16407e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Denunciado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

Processo nº 10872e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. Rodrigo Hagge Costa. Procurador: Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº 15060.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 11680e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciado: Sr. Valdelino de Jesus Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 11202e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Carlos Prado Correia.

Processo nº 06579e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Leandro Rocha Simões.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06121e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MURITIBA. Denunciado: Sr. Roque Luiz Dias Santos.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 11883e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciados: Sr. Orgeto Bastos dos Santos (Prefeito) e Sr. Deivid Fonseca Borges (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 11697e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Denunciado: Sr. Moacyr Leite Junior (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07391e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09881-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Denunciados: Sr. Wagner Taciano Rodrigues Rios, Sr. Walker Almeida Vilas Boas e Sr. Edulino Feliciano de Oliveira.

Processo nº 06379e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Mário Damasceno.

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Agenda

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