Pauta

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PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07400e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Sra. Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (Vereadora).

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17984e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Denunciante: Sr. Valdemir Dias Carneiro.

Processo nº 02839e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Denunciados: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca (Prefeito) e Sr. Luiz Fernandes Jacó (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 19648e19 - Denúncia referente às Prefeituras Municipais de CAPELA DO ALTO ALEGRE E PINTADAS. Denunciados: Sr. Claudinei Xavier Novato (Prefeito de Capela do Alto Alegre) e Sr. João Batista Ferreira de Almeida (Prefeito de Pintadas). Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre.

Processo nº 19875e19 - Denúncia referente às Prefeituras Municipais de NORDESTINA, EUCLIDES DA CUNHA E CANSANÇÃO. Denunciados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares (Prefeito de Nordestina), Sra. Ediane Mateus de Souza (Secretária de Saúde), Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos (Prefeito de Euclides da Cunha), Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade (Prefeito de Cansanção) e Sr. Ranulfo da Silva Gomes (Ex-Prefeito de Cansanção). Denunciante: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida. Procuradores: Sr. Allan O. Lima – OAB/BA nº 19276, Sr. Rodrigo Isaac de F. Martins – OAB/BA nº19664 e Sr. Caio H. F. Miranda – OAB/BA nº 48350.

Processo nº 07413e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Denunciada: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11666e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente ao MRN - Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte de Lauro de Freitas. Denunciada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento (Presidente). Denunciante: Empresa Abreu Machado – Apoio Administrativo e Assessoria.

Processo nº 14054e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima (Prefeito), Sra. Anna Laura Ribeiro Oliveira e a Empresa G.A.D Serviços Médicos Ltda-ME. Denunciante: Sr. Adriano Mascarenhas Barreto.

Processo nº 13799e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciados: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro (Prefeito) e Sra. Maria Cristiane Correia Maia (Secretária Educação). Denunciante: Sr. Laércio Muniz de Azevedo Júnior (Vereador).

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 00299e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Denunciado: Sr. Manoel Messias Vieira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11477e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO. Denunciados: Sr. José Freitas de Santana Júnior (Prefeito) e Sra. Bruna da Silva Neris (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

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Agenda

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