Pauta

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PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07631e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Jacobina Previdência - JACOPREV de JACOBINA. Denunciada: Sra. Margarida Araújo Gonçalves.

Processo nº 07891e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAU BRASIL. Denunciada: Sra. Bárbara Suzete de Souza.

Processo nº 07502e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aloísio Figueredo Andrade Júnior. Relator Original: Cons. PAOLO MARCONI. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista.)

Processo nº 07535e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira.

Processo nº 00250-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00329-18, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessados: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira e Sr. Leonardo Coelho Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07762e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Denunciado: Sr. Marivaldo do Santos Araújo.

Processo nº 07858e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciado: Sr. Romali Rodrigues da Silva Pairana.

Processo nº 06333-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA à Ladi - Liga Amadorista dos Desportes de Itapetinga, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira. Dirigente/Entidade: Sr. Ananias Tavares Filho.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 08073e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO ALTO, Prefeitura Municipal de LAPÃO, Prefeitura Municipal de IBITITÁ, Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA e Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciados: Sr. Orlando Amorim Santos, Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa, Sr. Edicley Souza Barreto, Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza, Sra. Rosa Maria Dourado Lopes, Sr. Elmo Vaz Basto de Matos.

Processo nº 06351e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA. Denunciado: Sr. Aparecido Alves da Silva.

Processo nº 02969e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA. Denunciado: Sr. Gimmy Everton Moraria Ramos.

Processo nº 09409e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10351e18, lavrado na Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Interessado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11732e18 – Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 17635e18 – Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Denunciado: Sr. Vanderlei Fulco Caldas. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 18053e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Liga Desportiva Rionovense, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Dirigente/Entidade: Sr. Marcelo Martins Barbosa.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 04862e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA e Outros Municípios, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 04473e19 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Reconvale - RECONVALE de SANTO ANTÔNIO DE JESUS e Outros Municípios, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

Processo nº 05952e19 - Contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilmar de Souza Costa e Sr. Vitor Bruno Pina de Morais.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10692e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Denunciado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 05188e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

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