Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 68ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 09246-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Pereira Filho.  Dirigente/Entidade: Sr. Reinaldo Silva Fernandes.


Processo nº 09247-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação Desportiva de Paulo Afonso, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Pereira Filho.  Dirigente/Entidade: Sr. João Batista Rodrigues dos Santos.


Processo nº 06379-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00071-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 16282-09, lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Interessado: Sr. Jurandir Mascarenhas Gomes.


Processo nº 10164-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00516-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 02861-10, lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessado: Sr. Lauro Falcão Carneiro.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 30625-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.


Processo nº 10594-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00562-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 82763-10, lavrado na Prefeitura Municipal de RODELAS. Interessado: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira.


Processo nº 10554-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00534-10, referente às contas da Empresa Municipal de Urbanização de VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, exercício de 2009. Interessada: Sra. Maria Edy da Hora Oliveira.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 06647-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. João Cardoso Dourado.


Processo nº 80566-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


Processo nº 85580-10 - Contas do Centro de Abastecimento de JACOBINA - PAN DO POVO, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 05358-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestor/Responsável: Sr. Mário Waldemar Costa Neto.


Processo nº 65669-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.


Processo nº 05227-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Protetora dos Animais, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sra. Cândida Almeida dos Santos.


Processo nº 07578-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI ao Grupo Viver, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Genivalda de M. Lima.


Processo nº 04176-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Alcides Cardoso Coutinho.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 10478-09 – Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Auditado: Sr. Raimundo Caires Rocha.


Processo nº 00059-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MAIRI à Fundação Reverendo Otacílio Alcântara - FROA, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Silvânio Araújo Matias.


Processo nº 00250-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Beneficente Assembléia de Deus, ABADI - Escola Pastor José Carlos Guimarães, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Luciane Cunha da Costa.


Processo nº 04390-10 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de UMBURANAS - CXPREV, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.


Processo nº 37989-10 - Contas da Fundação MARIMBETA - Sitio de Integração da Criança e Adolescente de ITABUNA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Pedrassoli.


Processo nº 09246-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00444-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 80037-10, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.


Processo nº 80443-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00514-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 80293-10, lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 03556-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Gilberto de Souza.


Processo nº 04045-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Benilson dos Santos Oliveira.


Processo nº 04458-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CARINHANHA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Paulo da Cunha Lélis.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno