Pauta

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PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 75831-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestor/Responsável: Sr. Américo José da Silva.

Processo nº 79233-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Salvador Lopes Gonçalves.

Processo nº 05431-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON à Associação Cultural Moringa, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Leal Requião. Dirigente/Entidade: Sr. Paolo Cugini.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 31031-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTONIO CARDOSO. Gestora/Responsável: Sra. Maria Angélica Lopes Carvalho.

Processo nº 86701-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Responsável: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

Processo nº 14877-12 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SITIO DO MATO, exercício de 2011. Gestores/Responsáveis: Sr. Pedro Oliveira Santos e Sr. Dione Santos Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10794-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Dispensário Santana, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Marlene Borges Ribeiro ( Irmã Rosa Aparecida).

Processo nº 17567-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Dispensário Santana, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Marlene Borges Ribeiro.

Processo nº 09718-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor - Projeto Pequeno Oficio, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sr. Tarcísio de Lucena Teotônio.

Processo nº 05246-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Xique Xique, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Braga Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Claudeci Carvalho Cunha.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16038-12 - Denúncia referente à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de SALVADOR. Gestor/Denunciado: Sr. Cláudio de Souza da Silva. Denunciante: Sphera Security Ltda.

Processo nº 05042-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Clube de Mães Ação Comunitária Invasão da Mangabeira, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Fabiola Portugal Farias.

Processo nº 05250-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Grupo Fraternal Espírita Mãos Unidas, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Assis Silva.

Processo nº 10517-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00964-07, referente ao Termo de Ocorrência nº 09673-06, lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Interessado: Sr. Deonisio Ferreira de Assis.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 82023-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Denunciado: Sr. José Weldon de Carvalho Santana. Denunciante: Sr. Rogério Vieira de Andrade e Outro.

Processo nº 04231-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAPETINGA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Altamirando Lima Azevedo.

Processo nº 13362-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro Comunitário Luz e Labor, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Dilson de Jesus Pires.

Processo nº 15014-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00804-12, referente à Denúncia nº 01432-10, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37920-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Edivaldo Nascimento de Souza.

Processo nº 33888-13 - Contas da Caixa Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais - CAPASERVIS de SAPEAÇU, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Jonivaldo Cardoso Santana.

Processo nº 06445-13 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais - CXPREV de UMBURANAS, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.

Processo nº 03911-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro Comunitário Luz e Labor, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Dilson de Jesus Pires.

Processo nº 03993-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Parque Servilha, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo Davi Celestino.


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