Pauta

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PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09055-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Gestor/Denunciado: Sr. Alessandro Santos Ferreira. Denunciante: Sr. Admo Marcelo da Conceição e Outros.

Processo nº 79283-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Processo nº 09527-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 03012-14, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 08409-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 02157-14, lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Interessado: Sr. José Rodrigues de Carvalho Júnior.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 39582-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Denunciada: Sra. Alba Gleide de Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. Manoel José de Oliveira.

Processo nº 83642-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Denunciado: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 01917-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária de Moradores da Galiléiae Baraúnas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Reginaldo dos Santos.

Processo nº 04126-14 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE - CAIXACAP, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr.Iraesto Moreira da Silva e Sr. Ivan Santos de Lima.

Processo nº 15561-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 06924-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Interessado: Sr. Gildo Mota Bispo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09418-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Gestores/Responsáveis: Sr. Renato Costa Silva e Sr. Wilson Paes Cardoso.

Processo nº 09422-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestores/Responsáveis: Sra. Lúcia Helena Oliveira, Sr. Uelinton Oliveira Coelho e Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 03962-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Robenilson de Miranda Reis.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38355-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestor/Responsável: Sr. Moacyr Leite Júnior.

Processo nº 03780-14 - Contas do Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO - IPCF, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Iranilton Ferreira do Nascimento.

Processo nº 08889-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2012. Interessados: Sr. Elbson Dias Soares e Sr. Igor Leonardo Oliveira Macário.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03366-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestora/Denunciada: Sra. Luciene Tavares Cardoso. Denunciante: Associação dos Deficientes Filho de Mata de São João.

Processo nº 05587-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Diomário Gomes de Sá.

Processo nº 02714-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2012. Interessado: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 73109-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 00382-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Caraíbas de Souza.

Processo nº 04076-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JABORANDI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir Fragas de Oliveira Júnior.

Processo nº 07072-13 - Contas da Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Marques dos Santos.

Processo nº 11697-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de SALVADOR - DESAL, exercício de 2012. Interessados: Sr. Euvaldo Jorge Miranda de Oliveira e Sr. Jarilson Silva Paim.


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