Pauta

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PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 19012e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CIPÓ. Denunciado: Sr. Abel Alves Araújo.

Processo nº 08717e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07924e18, lavrado na Câmara Municipal de SERRINHA. Interessado: Sr. Radson Rogério Pires da Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 19030e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciado: Sr. Agenário Carneiro.

Processo nº 07101e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BOQUIRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luciano de Oliveira e Silva.

Processo nº 07141e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Claudinei Xavier Novato.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 90142-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Denunciado: Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciante: Sr. Ângelo dos Santos Araújo. Procurador: Sr. Fernando Vaz Costa Neto – OAB/BA nº 25027.

Processo nº 18980e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MAIRI. Denunciado: Sr. Luiz Nascimento da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT''ANNA

Processo nº 09576-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBICARAÍ à Liga Ibicaraiense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Lenildo Alves Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Araújo Henrique.

Processo nº 11661e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 18930e19, relativa à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Procurador: Sr. João Navares OAB/BA nº 25932.

Processo nº 07846e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 15252e19, relativa à Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Interessados: Sr. Edivan Fernandes de Almeida (Prefeito) e Sra. Eliene Ribeiro Guimarães (Presidente da Comissão de Seleção da Prefeitura de Monte Santo). Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 06438e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Manoel Silvany Barros.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03564-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58027-18, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Celso Loula Dourado.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05234e20 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 12476e19, lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Procuradores: Sra. Tâmara Costa Medina da Silva - OAB/BA nº 15776 e Sr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos – OAB/BA nº 16035.

Processo nº 06876e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - PIEMONTE de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2019. Interessados: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro e Sr. Renato Brandão de Oliveira.

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Agenda

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