Pauta

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PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03482e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Denunciados: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira (Prefeito) e Sr. Victor Otavio de Souza Laurenço (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04970e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antonio Eduardo Lins de Castro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15605e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciados: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro e Sr. Adilson Almeida Nascimento. Procurador: Sr. Luiz Ricardo Caetano da Silva - OAB/BA nº 29274.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04448e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Denunciado: Sr. Francisco da Cruz.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08076e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos. Denunciante: Sr. Alexandro Reis da Cruz.

Processo nº 08090e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Denunciados: Sr. André Luiz Andrade (Prefeito) e Sr. Cleidson Alves da Cruz (Presidente da Comissão de Licitação). Denunciante: Sisalservice Construções e Transportes EIRELI.

Processo nº 07032e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos. Denunciante: Sr. José Carlos Marques Pessoa (Vereador).

Processo nº 06135e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciado: Sr. Aluízo Vieira Nascimento.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10056e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni (Vereador).

Processo nº 05426e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Denunciados: Sr. Clériston Santana Gomes (Prefeito) e Sra. Lícia Maria Ferreira Alves (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09312e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÔCOS. Denunciado: Sr. Marcelo de Souza Emerenciano.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00713e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciado: Sr. Delmar Ribeiro. Denunciantes: Sr. Péricles Ferreira Alves, Sr. Carlos Roberto Nunes Costa, Sra. Mirian Batista Sanches, Sr. Pedro Celson Bispo Barbosa e Sr. José Oliveira Silva.

Processo nº 19977e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACARANI. Denunciados: Sr. Miller da Silva Ferraz (Prefeito), Sr. Iranilson Antunes da Luz (Chefe de Departamento, Licitação e Compras) e Sra. Fabiane Souza Santos (Secretária Municipal). Denunciantes: Sr. Jefferson Sousa Pereira e APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Delegacia de Macarani.

Processo nº 17934e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Denunciado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo. Denunciantes: Sr. José Robson Duarte Cunha, Sr. Antônio Cézar Oliveira Rios, Sr. Elenildo de Oliveira Mota, Sra. Maria Madalena Oliveira Firmo e Sr. Gessivaldo Souto Martins.

Processo nº 17888e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Denunciado: Sr. Manoel Messias Vieira.

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