Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06204e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciado: Sr. João Lúcio Passos Carneiro. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 05942e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Denunciado: Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 05548e19 - Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento - EMAS de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Guttemberg Lima Gama e Sr. Kleriston Cristiano Correia da Silva.

Processo nº 05207e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Augusto Viegas.

Processo nº 03466e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2017. Interessados: Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos e Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 08463e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

Processo nº 07382e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES. Denunciado: Sr. Armênio Sodré Nunes.

Processo nº 08120e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA, Prefeitura Municipal de BOA NOVA, Prefeitura Municipal de ITAGI. Denunciados: Sr. William Almeida Sena, Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida e Sr. Olival Andrade Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04590e19 - Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - CXPREV de FILADÉLFIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº 08083e19 - Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano da Silva.

Processo nº 05184e19 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPASERVIS de SAPEAÇÚ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Hamilton Lisboa dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 15054e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal.

Processo nº 01213-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Denunciados: Sr. Adailton Ramos Magalhães, Sr. Agilson Santos Muniz, Sr. Edson Neves da Silva, Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas e Sra. Simeia Queiroz de Souza Félix.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10498e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Cleiton Vieira Pinto. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 07019e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Denunciado: Sr. Manoel Alves dos Santos.

Processo nº 04574e19 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Daltro Coelho.

Processo nº 08777e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05424e18, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciadas: Sra. Maria das Graças César Mendonça e Sra. Meirinha Alves Domingos. Partes Interessadas: Cooperativa de Trabalho e Profissionais em Saúde e Equivalentes Mais Vida; Forte Saúde – Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde e de Apoio; e Rede Saúde Cooperativa de Trabalho.

Processo nº 08778e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07243e18, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAU. Interessados: Sra. Maria das Graças César Mendonça - Prefeita, Sra. Carla Cardoso Garcia - Secretária Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes - Diretor do Departamento de Licitações.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 40843-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO. Denunciado: Sr. Valdomiro Guimarães Brito. Denunciante: Sr. Nábio Lima do Carmo.

Processo nº 06527e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciados: Sr. Saulo Pedrosa de Almeida e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 16798e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Denunciados: Sr. Orlando Santiago e Sr. Rogério dos Santos Costa.

Processo nº 05166e19 - Contas da Jacobina Previdência - JACOPREV de JACOBINA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Margarida Araújo Gonçalves.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno