Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 69ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 02892-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestora/Denunciada: Sra. Gerusa Dias Laudano. Denunciante: Sr. Antônio Cláudio Fernandes Bastos e Outro.


Processo nº 30580-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.


Processo nº 10771-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00572-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2009. Interessado: Sr. José Manoel Rodrigues.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 13348-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


Processo nº 00110-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irecê, exercício de 2006. Gestora/Responsável: Sra. Joacy Nunes Dourado.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Pires Maciel.


Processo nº 10091-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Fundação Novo Amanhecer, exercício de 2007. Gestora/Responsável: Sra. Joacy Nunes Dourado.  Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Cássio Lopes de Oliveira.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 01461-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestora/Responsável: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos.


Processo nº 75467-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGUAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos.


Processo nº 04326-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação dos Moradores de Buris e Satuba, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza.  Dirigente/Entidade: Sra. Rita Regina Marques Costa.


Processo nº 05671-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Gomes Costa, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Adelino Lopes de Araújo.


Processo nº 03801-10 - Contas da Fundação Hospitalar de FEIRA DE SANTANA - FHFS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Jair Silva de Jesus.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 06916-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Cardoso Calasans.


Processo nº 04194-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Gildário Rodrigues da Gama.


Processo nº 04380-10 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo José Soares da Silva.


Processo nº 08997-09 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Abdon Fair.


Processo nº 08192-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00386-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 58502-09, lavrado na Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Interessado: Sr. Fernando Azevedo Medrado.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 03910-10 - Contas do Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito de JACOBINA - SMTT, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. Florentino Cardoso Assunção Sobrinho, Sra. Valdice Castro Vieira da Silva e Sr. José Nunes Gomes.


Processo nº 03967-10 - Contas da Fundação Parque Aquático Ponta da Pedra de XIQUE-XIQUE - FPAPP, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Ângelo Soares Dourado.


Processo nº 17099-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00651-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Ailton Cezarino Novaes.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 09237-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Pereira Filho.  Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Augusto Barbosa de Oliveira.


Processo nº 09249-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Pereira Filho.  Dirigente/Entidade: Sr. Reinaldo Silva Fernandes.


Processo nº 07869-10 - Contas da Caixa Previdência dos Servidores Municipais de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - CAPSEJ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Taciano Rodrigues Rios.


Processo nº 00857-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00372-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 00857-10, lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Interessado: Sr. Arivaldo dos Anjos Damião.


Processo nº 08046-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00401-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 03392-10, lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Interessado: Sr. José Eliotério da Silva Zedafó.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno