Pauta

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PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04469-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00089-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30629-08 – exercício de 2007, lavrado na Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de SALVADOR - SUCOM. Gestora: Sra. Kátia Cristina Gomes Carmelo, tendo como atual Gestor o Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 04731-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00090-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30565-08 – exercício de 2008, lavrado na Superintendência de Urbanização da Capital de SALVADOR – SURCAP, atual Superintendência de Conservação e Obras Públicas do SALVADOR - SUCOP. Gestor: Sr. Jorge Augusto Halla Guimarães, tendo como atual Gestor o Sr. Sósthenes Tavares de Macedo Almeida.

Processo nº 04989-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00088-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30419-08 – exercício de 2008, lavrado na Superintendência de Transportes Públicos de SALVADOR – STP, atual Superintendência de Trânsito e Transporte do SALVADOR - TRANSALVADOR. Gestor: Sr. Matheus Lima Moura, tendo como atual Gestor o Sr. Alberto Gordilho Filho.

Processo nº 04990-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00087-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30562-08 – exercício de 2008, lavrado na Superintendência de Engenharia de Tráfego de SALVADOR – SET, atual Superintendência de Trânsito e Transporte do SALVADOR - TRANSALVADOR. Gestor: Sr. Adelson Guimarães de Oliveira, tendo como atual Gestor o Sr. Alberto Gordilho Filho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 60749-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Marcos Alves da Silva. Denunciante: Sr. Jair Venâncio da Silva.

Processo nº 03508-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Gestor/Responsável: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03771-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LAJEDINHO. Gestor/Responsável: Sr. Juscelino Araújo Bispo.

Processo nº 46216-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edson Neves da Silva.

Processo nº 04793-12 - Contas da Caixa de Previdência de UMBURANAS - CXPREV, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.

Processo nº 15490-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01211-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 70730-11, lavrado na Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA. Interessado: Sr. José Edmundo Seixas Dócio.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 05535-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Gestor/Responsável: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

Processo nº 03313-12 - Contas da Superintendência de Políticas para as Mulheres de SALVADOR - SPM, exercício de 2011. Gestoras/Responsáveis: Sra. Ariane Carla de Oliveira Pereira e Sra. Ana Angélica de Araújo dos Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05995-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANGUERA. Gestor/Denunciado: Sr. José Luiz Couto de Oliveira. Denunciante: Sr. Felipe Machado Vieira e Outros Vereadores.

Processo nº 04593-12 - Contas da Caixa de Previdência de CALDEIRÃO GRANDE - CAPEC, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Osvaldina Santana dos Reis.

Processo nº 04291-12 - Contas da Fundação Cultural de ILHÉUS - FUNDACI, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Mauricio dos Santos Corso.

Processo nº 04204-12 - Contas da Universidade Livre do Mar e da Mata de ILHÉUS - MARAMATA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Olimpio Rhem da Silva.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04856-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestores/Denunciados: Sr. José Lopes dos Anjos e Sr. José Matos Vieira. Denunciante: Sr. Gean Carlos Santos de Oliveira.

Processo nº 93304-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestor/Responsável: Sr. Iedo José Menezes Elias.

Processo nº 04117-12 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes de FEIRA DE SANTANA - SMT, exercício de 2011. Gestores/Responsáveis: Sr. José Roque Santana Pinho – Sr. Flainton Franklies Rosa de Oliveira – Sr. Vanderval Menezes Ramos e Sr. Denilson Santiago Santos.


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