Pauta

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PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06573-09 - Denúncia referente à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo Municipal - SUCOM de SALVADOR. Gestor/Denunciado: Sr. Cláudio Souza da Silva. Denunciantes: Sr. Marcio Pestana e Outros.

Processo nº 03820-13 - Contas da Superintendência de Transito e Transporte - STT de CAMAÇARI, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sra. Beatriz de Paula Liebanas e Sr. Anderson da Silva dos Santos.

Processo nº 03697-13 - Contas da Fundação Mario Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Cezar Mesquita Baqueiro.

Processo nº 06639-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 17150-10, referente à Denúncia nº 17150-10, relativa à Prefeitura Municipal de BONINAL. Interessado: Sr. Raimundo Eudes Araújo Paiva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04036-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos e Sr. Everaldo Nilo da Franca Pinheiro.

Processo nº 04823-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Tia Berna, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Bernadete Pereira Pena.

Processo nº 05266-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade Filarmônica Euterpe Feirense, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. David Leal Diniz.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 51574-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de APORÁ. Gestora/Responsável: Sra. Joeima Nunes dos Santos.

Processo nº 90176-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Nívea Rodrigues de Souza.

Processo nº 03920-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Batista Sião, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jean Douglas Furtado Conceição.

Processo nº 08597-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 11031-09, referente à Denúncia nº 11031-09, relativa à Prefeitura Municipal de HELIOPOLIS. Interessado: Sr. José Emídio Tavares de Almeida Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37936-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Gestor/Responsável: Sr. Marival Neuton de Magalhães.

Processo nº 04188-13 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPSI de IPECAETA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Manoelito Rodrigues da Silva.

Processo nº 65302-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PINDOBAÇU, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Edson dos Santos Ferreira.

Processo nº 03902-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores Parque Brasil, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Jonas Souza de Jesus.

Processo nº 03918-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária de Moradores da Galileia e Baraúnas, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Reginaldo dos Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09423-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Agnaldo Félix dos Santos.

Processo nº 37869-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 04428-13 - Contas da Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Alexsandro de Arruda Monteiro e Sr. Arlindo Campos da Silva.

Processo nº 08929-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 03070-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA PRETA. Interessada: Sra. Adeil Figueiredo Pedreira.


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