Pauta

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PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01220-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Adelmar Delgado das Chagas. Denunciante: Associação Nacional das Empresas de Aerolevantamento.

Processo nº 62471-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 45045-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO. Gestor/Responsável: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Processo nº 01989-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Gestores/Responsáveis: Sr. Bionô Roque das Chagas e Sra. Fernanda Silva Sá Teles.

Processo nº 03583-15 - Contas da Fundação Mario Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

Processo nº 90077-15 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernando Batista de Oliveira Souza e Sr. Jailton Silva Lopes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 32421-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dessa Cardozo.

Processo nº 03521-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso - LDPA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Heleno Lopes da Silva.

Processo nº 06436-15 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CXPREV de UMBURANAS, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.

Processo nº 09228-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 32313-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Interessado: Sr. Eduardo José Macedo Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72845-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 04040-15 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPSI de IPECAETÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gledson Santiago Gomes.

Processo nº 08083-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Marcell Silva Gomes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10979-14 - Denúncia referente ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI. Gestores/Denunciados: Sr. Ademar Lopes Fernandes  e  Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Sr. José Paulo Bezerra.

Processo nº 31266-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 04954-15 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAIXACAP de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Iraesto Moreira da Silva.

Processo nº 06928-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15834-14, lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Interessado: Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 01385-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo.

Processo nº 02515-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Soares de Oliveira.

Processo nº 04020-15 - Contas da Proteção do Consumidor - PROCON de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Suzana Oliveira Ferreira Mendes.

Processo nº 09990-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo 14256-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Residência dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado, exercício de 2011. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00797-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Denunciada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Denunciante: Câmara Municipal de Ribeira do Amparo.

Processo nº 63492-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior.

Processo nº 68978-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 07588-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15785-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessadas: Sra. Lúcia Helena Oliveira e Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

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