Pauta

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PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09484-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLINDINA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio João Ribeiro da Cruz e Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza.

Processo nº 05021-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51152-17, lavrado na Câmara Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Tárcio Luiz Almeida Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 96532-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANGICAL. Gestor/Responsável: Sr. Leopoldo de Oliveira Neto. Denunciante: Sra. Silvânia Valois de Oliveira Santos.

Processo nº 03499e17 - Contas da Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. André Luiz Oliveira dos Anjos e Sr. Luiz Carlos de Macedo.

Processo nº 04961-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 47540-17, lavrado na Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Interessado: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 79212-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 03485e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de FEIRA DA MATA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Francisco da Silva.

Processo nº 08584-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15439-15, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA. Interessado: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 33612-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04519-16, lavrado na Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessada: Sra. Karina Borges Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03424e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOQUIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Franklin Belarmino da Silva.

Processo nº 03471e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITORORÓ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gilton Antônio Santos Alves.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 59468-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Miranda de Souza.

Processo nº 08483-16 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Gestor/Auditado: Sr. Cássio Cléber Evangelista de Araújo.

Processo nº 03451e17 - Contas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gilberte Lucas.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72352-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 01319-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Wâlnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 04904-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08613-16, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

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