Pauta

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PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06405e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSARI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Carlos Bandeira Valete.

Processo nº 06511e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09011e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciados: Sr. João Lúcio Passos Carneiro e Sr. Wilson Paes Cardoso.

Processo nº 07085e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho.

Processo nº 00389e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES, exercício de 2019. Interessado: Sr. Miguel Crisóstomo Borges Neto. Procurador: Sr. Tiago Assis Silva - OAB/BA nº 22027.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT''ANNA

Processo nº 07779e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Denunciado: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

Processo nº 11875-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTANA à ACEFASA - Associação das Comunidades da Escola Família Agrícola de Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso. Dirigente/Entidade: Sr. Olival da Silva Ledo.

Processo nº 12223e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 01951e20, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Procurador: Sr. Bruno Nova Silva – OAB/BA nº 2665.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15295e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Sra. Patrícia Morais dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06374e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade.

Processo nº 07196e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de COTEGIPE, exercício de 2019. Interessada: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09837-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Sr. Márcio Bacelar Pereira. Procurador: Sr. Bruno Nova Silva - OAB/BA nº 26365.

Processo nº 06361e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Reginaldo Sampaio Silva.

Processo nº 06586e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de IUIU, exercício de 2019. Interessado: Sr. Reinaldo Rodrigues Sales.

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Agenda

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