Pauta

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PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14372e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciado: Sr. Celso Loula Dourado. Denunciantes: Sr. Carlos Átila Araújo da Silva, Sr. Cristiano Oliveira de Souza, Sr. Elcio Loula Dourado e Sra. Rute Pereira de Brito Borges. Procurador: Sr. Vinicius Dourado Loula Salum - OAB/BA nº 27313.

Processo nº 08102e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Procuradores: Sr. Vagner Cunha - OAB/BA nº 16378, Sr. Anderson Batista OAB/BA nº 19353 e Sra. Yndira Cunha - OAB/BA nº 21434.

Processo nº 09959e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Denunciada: Sra. Mary Marques Dias Sampaio. Procuradores: Sr. Jayme Vieira – OAB/BA nº 20838, Sra. Amanda Costa - OAB/BA nº 54256, Sra. Lila Alves - OAB/BA nº 40205 e Sra. Carolina Silva - OAB/BA nº 60859.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03943e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciado: Sr. Jositan Pimentel Santos.

Processo nº 17919e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBITIARA a Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Nicivaldo de Oliveira Evangelista.

Processo nº 20765e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ao Grupo de Jovens Unidos da Comunidade Sangonçalense, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos da Silva Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Jota Elson Carvalho.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05181e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Denunciado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciantes: Sr. Roberto Santos Amorim e Sr. Madson Supriano dos Santos.

Processo nº 06904e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciado: Sr. Elter Silva Bastos. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior.

Processo nº 00662e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho. Denunciante: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.

Processo nº 03606e19 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE. Denunciado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03713e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciados: Sr. Fábio Miranda de Oliveira (Prefeito) e Sr. Leandro Athayde de Souza (ex-Secretário de Saúde). Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 05697e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 06362e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Auditado: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

Processo nº 05623e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO. Gestor/Auditado: Sr. Humberto Pereira da Silva.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 17147e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Denunciado: Sr. Francisco Lúcio Meira Santos. Denunciante: Sr. Claudionor Alves Correia Neto.

Processo nº 13800e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Denunciada: Sra. Irenilde Vieira dos Santos.

Processo nº 20905e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Denunciados: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva e Sr. Luciano Francisqueto.

Processo nº 19920e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 18747e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Empresa Abreu Machado - Apoio Administrativo e Assessoria.

Processo nº 07128e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Auditado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

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