Pauta

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PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 17610e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Denunciados: Sr. Abel Silva dos Santos (Prefeito) e Sra. Sheilha Cristina dos Santos Bispo (Pregoeira Oficial). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 19587e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Denunciado: Sr. Paulo Henrique Passos Andrade (Prefeito) e Sr. Danilo Rabello Costa (Pregoeiro). Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 17499e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA INÊS. Denunciados: Sr. Hérmeson Novaes Eloi (Prefeito) e Sr. Antomar Costa Nascimento (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 14992e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Denunciado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida. Denunciante: Sr. Jurimar Santos Meira - Vereador.

Processo nº 02747e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONDEÚBA. Denunciado: Sr. Silvan Baleeiro de Sousa. Denunciante: Sr. Carlito José Pereira - Vereador.

Processo nº 17460e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Auditado: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior.

Processo nº 19726e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13128e19, relativa à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 04923e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JABORANDI, exercício de 2018. Interessado: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

Processo nº 05225e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Djalma Santana da Silva Neto.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08810e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 03271e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CASA NOVA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 00454-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09553-17, relativa à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 07623-15 e 07606-15 - Pedidos de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27479-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI, APMC. Interessados: Sr. Ademar Delgado das Chagas, Sr. Bruno Nova (Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Camaçari).

Processo nº 04858e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CSRIRECE de IRECÊ, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05067e19 - Contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Aparecido Alves da Silva.

Processo nº 04989e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLONIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Djalma Orrico Duarte.

Processo nº 04521e19 - Contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Heleno Viriato de Alencar Vilar.

Processo nº 04546e19 - Contas da Prefeitura Municipal de MILAGRES, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Cézar Rotondano Machado.

Processo nº 06185e19 - Contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto.

Processo nº 04873e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Gomes Filho.

Processo nº 04926e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 05120e19 - Contas da Prefeitura Municipal de MIRANGABA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Almeida Nascimento.

Processo nº 05352e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAPARICA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ítalo Veiga Mastriolo.

Processo nº 04665e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Tarcísio Lima de Cerqueira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04910e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Souza dos Santos.

Processo nº 05209e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Valdnei da Silva Caíres.

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