Pauta

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PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 07950-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Albano Pereira Fonseca Sales. Denunciante: Sr. Luiz Santos Oliveira.

Processo nº 65950-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 70849-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de VALENÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bertolino de Jesus.

Processo nº 11246-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00883-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 30892-11, lavrado na Câmara Municipal de MARAGOJIPE. Interessado: Sr. Rubem dos Santos Lameira Filho.

Processo nº 00333-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00064-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2010. Interessado: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho.

Processo nº11217-11 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 171/2011 – 2ª C, relativo a Concurso Público realizado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, no exercício de 2007, processo TCM-11.774/09. Gestor: Sr. Orlando Santiago

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13524-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00916-10, referente à Denúncia nº 08339-09, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessado: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

Processo nº 15380-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00514-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2010. Interessada: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 16495-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00672-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 00401-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01009-11, referente às contas da Câmara Municipal de JEREMOABO, exercício de 2010. Interessado: Sr. Antonio Chaves.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15024-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ILHÉUS. Gestor/Denunciado: Sr. Jailson Alves do Nascimento. Denunciante: Sra. Elisângela Almeida dos Santos.

Processo nº 81122-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Genilson Barbosa da Silva.

Processo nº 11529-11 - Contas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de PILÃO ARCADO, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Sóstenys de Medeiros.

Processo nº 15580-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00520-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2010. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 14643-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00425-11, referente às contas da Câmara Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, exercício de 2010. Interessado: Sr. Nailson Luiz Pereira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00267-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00864-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Raimundo Pinheiro de Oliveira.

Processo nº 14685-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00367-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 16635-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00683-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2010. Interessados: Srs. Antônio Araújo de Souza e Petrúcio de Souza Matos.

Processo nº 16003-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00583-11, referente às contas da Câmara Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Carlos da Silva Santana.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15407-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00412-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Alex Ronan Viana Mota.

Processo nº 14956-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00460-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de MURITIBA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Epifânio Marques Sampaio.

Processo nº 16398-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00694-11, referente às contas da Câmara Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2010. Interessado: Sr. Fernando Santos.

Processo nº 00346-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00987-11, referente às contas da Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Ilídio de Castro.


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