Pauta

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PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 55756-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS. Gestora/Responsável: Sra. Givalda Vieira dos Santos Araújo.

Processo nº 13873-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 14848-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2013. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 14842-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Carlos Prado Correia.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17114-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79386-13, lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Interessado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 13830-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Demetrio Guerrieri Neto.

Processo nº 14878-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02140-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestor/Denunciado: Sr. João Pimentel Ribeiro Filho. Denunciante: Sra. Aline Paim Monteiro do Rêgo Rio Branco.

Processo nº 05199-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE à COBEPA - Comunidade Beneficente de São Roque do Paraguaçu, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Silvio José Santana Santos. Dirigente/Entidade: Sra. Luciene Barbosa Ramos.

Processo nº 05217-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE à IDEPE - Instituto de Desenvolvimento na Promoção do Emprego do Município de Maragojipe, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Silvio José Santana Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Hermison Gomes Marques.

Processo nº 05221-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE à Escolinha de Futebol Bola de Ouro, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Silvio José de Santana Santos. Dirigente/ Entidade: Sr. Valdo da Silva.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 63092-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MUCUGÊ. Gestor/Responsável: Sr. Roque Herbert Novaes Silva.

Processo nº 00535-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Rudval Tavares da Silva.

Processo nº 09469-12 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 86509-11, lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Interessada: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Processo nº 15273-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de COARACI, exercício de 2013. Interessada: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

Processo nº 15693-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Cleiton Carlos Passos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11964-13 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 80488-11, relativa à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 16653-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BRUMADO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Aguiberto Lima Dias.

Processo nº 16196-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Raimundo Conceição França.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09390-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni. Denunciante: Sr. Antônio Alves de Almeida.

Processo nº 48672-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alceu Barros de Araújo.

Processo nº 02069-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Pedra de Jacó, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Lucinete de Souza Conceição.

Processo nº 16134-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 97274-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRISTÓPOLIS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Pereira da Silva Filho.

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