Pauta

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PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 40886-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Adiodato José de Araújo. Denunciante: Sr. Anderson Costa Cruz, Sr. Manoel Nascimento Monteiro Costa, Sr. Fabrício Martins da Silva, Sr. Ronaldo da Silva Lima e Sr. Francisco Amori.

Processo nº 08372-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Responsável: Sr. Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira. Denunciante: Sra. Riviane Barbosa Martins.

Processo nº 86338-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Leal Requião. Denunciante: Sr. Alex Sandro Machado Maia.

Processo nº 03754-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 03402e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Luiz Frederico Cavalcanti de Andrade.

Processo nº 07357e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAJUBA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio Oliveira Sampaio.

Processo nº 07531e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAQUARA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Iracema Guimarães Barretto Araújo.

Processo nº 09182e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Emiran Carvalho Feitosa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07561-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião. Denunciante: Sra. Márcia Munique Andrade de Oliveira - Promotora de Justiça.

Processo nº 07593-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. José Moisés Nunes Neves.

Processo nº 07361e17 - Contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Francisco Santos.

Processo nº 07953e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2016. Interessada: Sra. Jocilene Lima de Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07210-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03558-17, relativa à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 08296-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30116-17, lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 08009e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MAETINGA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Francisco Ribeiro de Lima Júnior.

Processo nº 07965e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SEABRA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Iovane de Oliveira Guanaes Filho.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 01950-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestor/Responsável: Sr. Willians Cunha Santana. Denunciante: Sra. Maria Raimunda Lima Souza - Vereadora.

Processo nº 37119-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 10998-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93289-15, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03426e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Robeval Antônio Ramos Moreira.

Processo nº 03415e17 - Contas do Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº 07558e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Israel Chaves Lélis.

 

 

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