Pauta

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PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 07705e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABELA. Denunciado: Sr. Luciano Francisqueto. Denunciante: G8 Armarinhos LTDA - EPP.

Processo nº 08739e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07678e19, relativa à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42808.

Processo nº 16110e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08478e20, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Interessado: Sr. José Roberto dos Santos Tolentino.

Processo nº 11619e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08931e19, lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Interessado: Sr. Lourivaldo Souza Filho. Procurador: Sr. Luiz Ricardo Caetano da Silva - OAB/BA nº 29274.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06420e20 - Contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Dantas de Carvalho.

Processo nº 06478e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio de Santos Mendes.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08536e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Denunciado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

Processo nº 10940e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

Processo nº 08774e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2019. Interessado: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06186e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Denunciado: Sr. Breno Konrad Meira Moreira.

Processo nº 06336e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho. Relator Original: Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas.)

Processo nº 06367e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro.

Processo nº 07219e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior e Sra. Sofia Márcia Nunes Gonçalves.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15004e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANGUERA. Denunciados: Sr. Fernando Bispo Ramos - Atual Prefeito e Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Denunciante: Sr. Edson da Silva Pereira - Vereador. Procurador: Sr. Antônio Augusto Graça Leal - OAB/BA nº 30580.

Processo nº 05310-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira. Denunciante: Sr. Elizio Fernandes Rodrigues Simões.

Processo nº 06442e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09206e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 09242e19, relativa à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Interessado: Sr. Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira.

Processo nº 06582e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Marcos dos Santos.

 

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