Pauta

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PAUTA PARA a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 93228-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Jânio Natal Andrade Borges.


Processo nº 12137-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00917-09, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação Beneficente de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do Bairro de Portão, exercício de 2004. Interessado: Antonio Pimentel Pereira.


Processo nº 15410-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00279-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITANAGRA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Jurandir Mascarenhas Gomes.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 02754-08 - Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DE CABRÁLIA. Gestor/Auditado: Sr. José Ubaldino Alves Pinto.


Processo nº 92942-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.


Processo nº 15902-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00334-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITIÚBA, exercício de 2008. Interessada: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.


Processo nº 16255-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00413-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Marcos Vinicius Santos Teles.


Processo nº 16558-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00433-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Rubens Oliveira Dias.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 04114-09 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais - CAPASERVIS de SAPEAÇU, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alberto de Souza.


Processo nº 16878-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00528-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2008. Interessados: Sr. Edélio Luis Dias Santos e Sr. Paulo Maurício Palles.


Processo nº 16806-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00646-09, referente às contas da Câmara Municipal de POJUCA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Edmar Cordara Farias.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 08050-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00470-09, referente à Denúncia nº 53696-08, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Interessada: Sra. Marivânia dos Santos Silva.


Processo nº 11075-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01276-08, referente à Denúncia nº 04458-08, relativa à Prefeitura Municipal de CARINHANHA. Interessada: Sra. Francisca Alves Ribeiro.


Processo nº 17256-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00719-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2008. Interessadas: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos e Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.


Processo nº 41848-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00398-09, referente às contas da Câmara Municipal de MACARANI, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Filho Santos Brito.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 00024-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00691-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇOIS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Luiz Augusto Senna Brito.


Processo nº 15754-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00486-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2008. Interessado: Sr. José dos Santos Froes.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 85843-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Nonato da Silva.


Processo nº 15938-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00381-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2008. Interessados: Sr. José Hélio dos Santos e Sr. José Bonfim Santos.


Processo nº 15295-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00277-09, referente às contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Dantas de Santana.


Processo nº 14015-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00151-09, referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Gilson Dantas Pereira.


Processo nº 14205-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00139-09, referente às contas da Câmara Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Eusébio Araújo Santos.


Processo nº 15115-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00249-09, referente às contas da Câmara Municipal de ITARANTIM, exercício de 2008. Interessado: Sr. Jorge Viana dos Santos.



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