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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA


TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 01/08/2018

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02142e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento. Denunciante: Sr. Justino Francisco dos Santos.

Processo nº 03047-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00098-18, lavrado na Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Interessados: Sr. Elbson Dias Soares, Sr. Rubens Oliveira Dias e Sra. Valdete Sousa Lopes.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02776e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Silvio Ramalho da Silva. Denunciante: Ricom Pneus Ltda.

Processo nº 79028-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 01781-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antonio de Brito Filho.

Processo nº 26511-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Terceiro Interessado: Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria.

Processo nº 10018-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Rodrigues Gomes, Sr. Lourivaldo da Cruz Teixeira e Sr. Valdemar da Silva Prado.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 86948-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Gestor/Responsável: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro. Denunciante: Sr. Hidamar Santos Moura.

Processo nº 15772-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sra. Lucia Maria dos Santos Silva.

Processo nº 65526-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 51277-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 06044-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30615-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 07410e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PARATINGA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Eliezer Pereira Dourado Filho.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 37469-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestor/Responsável: Sr. Milton Silva Cerqueira. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 02314-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 04188e18 - Contas da Coordenação Municipal de Transito - COMUTRAN de ITAPETINGA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza Silva.

Processo nº 95464-03 - Pedido de Revisão referente à Denúncia nº 95464-03 relativa à Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Interessado: Sr. Hildelbrando Oliveira Magalhães.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05345e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. João Lúcio Passos Carneiro.

Processo nº 02512e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URANDI. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 04181e18 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Mauricio Santos Costa.

Processo nº 02796-18 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 01604-16, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Liga Barrense de Futebol, exercício de 2015. Interessado: Sr. Artur Silva Filho.

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