Pauta

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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 09776e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciados: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Osvaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 06396e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Juvêncio Oliveira da Anunciação.

Processo nº 08862e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 11967e18, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79706-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO. Denunciada: Sra. Mara Cristina Rodrigues Gonçalves.

Processo nº 72223-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Denunciado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 72114-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Denunciado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 15823e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MILAGRES. Denunciada: Sra. Roberta Carvalho Oliveira Sampaio. Denunciante: Sr. Roberto Santos Ribeiro - Vereador.

Processo nº 04561e19 - Contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Roberta Nunes Caíres.

Processo nº 04844e19 - Contas do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR de SAPEAÇU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

Processo nº 08032e18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04390e18, relativa à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Interessado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão.

Processo nº 00355-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 10216-16, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Universidade Estadual do Estado da Bahia, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10269e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Denunciada: Sra. Maria Tânia Ribeiro de Sousa.

Processo nº 07690e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Denunciado: Sr. Filemon Alves Moreira.

Processo nº 07818e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PIRAÍ DO NORTE. Denunciado: Sr. Zenon dos Santos Mamédio.

Processo nº 05188e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Processo nº 04565e19 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº 11084E19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10723e18, relativa à Prefeitura Municipal de UBAÍRA. Interessado: Sr. Fred Muniz Barreto Andrade.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 09321-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Denunciado: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Denunciante: Sr. Júlio César Costa Sampaio.

Processo nº 09964e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Denunciado: Sr. Evai Fonseca Brito. Denunciante: Ministério Público Especial de Contas.

Processo nº 16587e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Denunciados: Sr. Edvaldo de Sousa Santos e Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 04469e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Dival Medeiros Pinheiro, Prefeito Municipal de LAMARÃO.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03033-17 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto.

Processo nº 05183e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Youssef Bittar dos Santos.

Processo nº 03432e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

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