Pauta

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PAUTA PARA a 70ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 05581-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Araújo dos Santos.


Processo nº 05937-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Gestor/Responsável: Sr. José Henrique Rodrigues de Queiroz.


Processo nº 41176-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Marilho Machado Matias.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 58391-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.


Processo nº 06970-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Batista de Jesus.


Processo nº 05653-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Clube de Mães do Vale das Muriçocas, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Alberto Dumet Faria.


Processo nº 08321-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00439-10, referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de MARCIONÍLIO SOUZA - CAPREV, exercício de 1998. Interessado: Sr. Herminio José Oliveira Mercêz.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 06916-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Cardoso Calasans.


Processo nº 00299-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Apoio aos Menores Carentes de Teotônio Vilela, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis. Dirigente/Entidade: Sra. Jisônia Calazans Santos.


Processo nº 03912-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Anco Marcio de Figueiredo Souza.


Processo nº 06820-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00244-10, referente à Denúncia nº 45955-09, relativa à Prefeitura Municipal de MALHADA. Interessado: Sr. Valdemar Lacerda da Silva Filho.


Processo nº 80443-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00514-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 80293-10, lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 05439-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTONIO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.


Processo nº 03963-10 - Contas do Instituto de Previdência de JEQUIÉ - IPREJ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Lucas Britto Tolomei.


Processo nº 06746-10 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de CALDEIRÃO GRANDE - CAPEC, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Araújo Soares.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 03876-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Gesiel Ribeiro de Oliveira.


Processo nº 05456-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ à Associação dos Profissionais de Saúde do Programa da Família, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. José Valdomiro Pena. Dirigente/Entidade: Sra. Rosa Cândida Cordeiro.


Processo nº 09294-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Pereira de Alencar.


Processo nº 03665-10 - Contas da Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Ramiro Ferreira Filho.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 07312-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Mendes Brito.


Processo nº 10594-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00562-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 82763-10, lavrado na Prefeitura Municipal de RODELAS. Interessado: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira.


Processo nº 10554-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00534-10, referente às contas da Empresa Municipal de Urbanização de VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, exercício de 2009. Interessada: Sra. Maria Edy da Hora Oliveira.


Processo nº 10771-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00572-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2009. Interessado: Sr. José Manoel Rodrigues.


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