Pauta

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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13436-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IUIU. Gestor/Denunciado: Sr. Reinaldo Barbosa de Góes. Denunciante: Sr. Pesilândio Vilas Boas Nascimento e Outros.

Processo nº 51957-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 04038-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CARINHANHA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Gonçalo Moreira Farias.

Processo nº 07153-14 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de VERA CRUZ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jackson José Reis Martins dos Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03781-14 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Daltro Coelho e Sr. Walter Bastos Silva Filho.

Processo nº 02859-13 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPARICA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Vicente Gonçalves da Silva.

Processo nº 11660-13 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 14327-04 – Pedido de Reconsideração nº 17755-12, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de MORPARÁ, no exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Felisberto Almeida Filho.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 44666-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Brandão Santana.

Processo nº 04003-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PINDOBAÇU, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Dias dos Santos.

Processo nº 04041-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ailton José da Silva.

Processo nº 19943-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, exercício de 2012. Interessada: Sra. Tânia Marli Ribeiro Yoshida.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 61872-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA. Gestor/Responsável: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

Processo nº 10479-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Auditada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 34121-14 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPASERVIS de SAPEAÇU, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Jonivaldo Cardoso Santana e Sr. Joneci Conceição Santos.

Processo nº 14819-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 69960-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 04966-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à União de Mulheres de Vitória da Conquista, exercício de 2006. Interessado: Sr. José Raimundo Fontes.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 80188-13 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CONSTESF de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 01918-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Rural Comunitária de São Cristóvão e Adjacências, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Edileuza da Silva Cavalcante.

Processo nº 02066-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Casa das Crianças, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. João dos Reis Lima.

Processo nº 04039-14 - Contas da Fundação Hospitalar de WENCESLAU GUIMARÃES - FHWG, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio de Jesus Dias.

Processo nº 09355-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 12038-13, relativa à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.


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