Pauta

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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 26814-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 03859-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 41677-16, relativa à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 15973-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PLANALTO. Gestor/Responsável: Sr. Ruy dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Robélio Silva Campos.

Processo nº 93047-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestores/Responsáveis: Sr. Adelgundes Ferreira Santos e Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

Processo nº 03470e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Dalson Vilela Pereira e Sr. Juraci Pereira da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 65706-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Correia Lopes da Silva. Denunciantes: Sra. Bruna Dhaianne Mello da Silva Pereira e Sr. Murilo Caetano Brito Silva.

Processo nº 90577-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 79711-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 17361-12 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Gestor/Auditado: Sr. André Lisboa Filho. Relator Original: Cons. José Alfredo Rocha Dias. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas)

Processo nº 03418e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 86981-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 38531-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Cerqueira de Babo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04774-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02095-17, relativa à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Interessado: Sr. Justino das Virgens Neto.

Processo nº 04775-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01896-17, relativa à Câmara Municipal de BAIXA GRANDE. Interessada: Sra. Nádja Nara Magalhães Miranda de Melo.

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