Pauta

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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09067e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 12767e20, lavrado na Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Interessado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 12129e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciados: Sr. Manoelito Argolo dos Santos Júnior (Prefeito) e Sr. Odilon dos Santos Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Jonathas de Jesus Mota.

Processo nº 07094e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano Santos Pereira.

Processo nº 16892e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 06173e20, relativa à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Interessados: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes (Prefeita) e Sr. Elber Araújo dos Santos (Pregoeiro). Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha – OAB/BA nº 16378.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11403e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à IRP - Instituto Professor Raimundo Pinheiro (Cidade do Saber), exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Dirigente/Entidade: Sra. Ana Lúcia Alves da Silveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12134e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Denunciado: Sr. Danillo Santos Sales Rios. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Processo nº 07065e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2019. Interessado: Sr. Armênio Sodré Nunes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00568e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Denunciado: Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa. Denunciante: Sr. Makrisi Angeli de Sá - Vereador. Procuradoras: Sra. Renata Caselli Vieira Britto - OAB/BA nº 43840 e Sra. Bartira dos Santos Pereira - OAB/BA nº 53389.

Processo nº 13990e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05740e19, relativa à Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA. Interessado: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira. Procuradores: Sra. Andréia Prazeres Bastos de Souza - OAB/BA nº 17961, Sr. Victor Sacramento Prazeres - OAB/BA n° 41618 e Sr. Igor Coutinho Souza – OAB/BA nº 17314.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12766e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciado: Sr. Elter Silva Bastos. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior.

Processo nº 14128e20 - Representação do Ministério Público Estadual referente à Prefeitura Municipal de PIATÃ. Gestor/Auditado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

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