Pauta

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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16803e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Denunciados: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos e Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 00869e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Denunciados: Sr. Nestor Vicente dos Santos e Sr. Carlos Alberto Liotério dos Santos.

Processo nº 02091e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Auditado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06135e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciado: Sr. Aluízo Vieira Nascimento.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 21013e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07937e18, lavrado na Prefeitura Municipal de WAGNER. Interessados: Sr. Elter Silva Bastos e o Escritório Monteiro & Monteiro Advogados e Associados. Procurador: Sr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro - OAB/BA nº 11.338.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08528e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciados: Sr. Samuel Oliveira Santana, Sr. Odemar Gilson Santana Júnior, Sr. Tirza Lima Gomes Santana e Sr. Laércio Araújo Pires. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 11859e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 10622e20, relativa à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA e SMT - Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. Denunciados: Sr. Colbert Martins da Silva Filho (Prefeito Municipal) e Antônio Maurício Santana de Carvalho (Superintendente da SMT). Denunciante: Egis Engenharia e Consultoria Ltda.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10566e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa.

Processo nº 03849e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciados: Sr. Herzem Gusmão Pereira (Prefeito) e Sr. Elbert Cleber de Santana Monteiro (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11403e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciados: Sra. Quitéria Carneiro Araujo (Prefeita) e Sr. George Frédman dos Santos Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08295e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Denunciado: Sr. Devanir dos Santos Brillantino.

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Agenda

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