Pauta

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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 03949-09 - Contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de SALVADOR - DESAL, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo Jorge Miranda de Oliveira.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 02824-09 - Contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sra. Kátia Cristina Gomes Carmelo e Sr. Cláudio Souza da Silva.


Processo nº 04026-09 - Contas da Limpeza Pública de CAMAÇARI - LIMPEC, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. Ivan Jorge Alves Durão e Sra. Lezineide Andrade das Chagas Santos.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 16578-07 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MUTUÍPE. Gestor/Denunciado: Sr. Gilvan Souza Santos. Denunciante: Sr. Antônio Fernando Ribeiro Leal.


Processo nº 04284-09 - Contas da Fundação Hospitalar de FEIRA DE SANTANA - FHFS, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Gutemberg Santos de Almeida.


Processo nº 04917-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Sociedade Pestalozzi, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Vanilda Bueno de Magalhães.


Processo nº 10557-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01121-08, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Beneficente de São Tomaz de Cantuária do Município, exercício de 2003. Interessado: Sr. Helder Almeida de Souza.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 05571-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Joyuson Vieira dos Santos. Denunciante: Sr. Antônio Raimundo dos Santos Muniz e Outros.


Processo nº 11682-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Gestora/Denunciada: Sra. Tânia Maria Portugal da Silva. Denunciante: Sr. José Valdomiro Pena.


Processo nº 02126-09 - Contas da Superintendência de Parques e Jardins - SPJ de SALVADOR, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. Edvaldo Luiz Castro Pinto e Sr. Ubirajara de Souza Velame.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 15982-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBAÍRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Samuel Ribeiro Júnior e Sr. Lúcio Passos Monteiro.


Processo nº 93090-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.


Processo nº 03206-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. José Dantas Barbosa.


Processo nº 04510-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÍTIO DO MATO, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Durval Pereira Filho.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 03166-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Denunciado: Sr. Amélio Costa Júnior. Denunciante: Sr. Jurandir de Souza Amaral.


Processo nº 47971-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo Souza Ferreira.


Processo nº 04867-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Diva Francisca Xavier Trindade.


Processo nº 00004-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00859-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2007. Interessados: Sr. Marcello da Silva Brito e Sra. Marivânia dos Santos Silva.


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