Pauta

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PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 34787-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA. Gestor/Responsável: Sr. Clóvis dos Santos Penine. Denunciante: Sr. Ícaro Argolo Ferreira.

Processo nº 03437e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Amauri Alves do Nascimento.

Processo nº 03457e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Robenilson de Miranda Reis.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09432e17 - Contas da Companhia Municipal de Urbanização de Simões Filho - COURB de SIMÕES FILHO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Neri Passos.

Processo nº 04687-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 62510-16, lavrado na Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37115-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Wâlnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 37118-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Tarcísio Santos da Paixão.

Processo nº 02333-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26959-15, lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Interessado: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 05890-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Pereira Silva. Denunciante: Sr. Joilton Francisco da Silva.

Processo nº 37111-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 03401e17 - Contas do Instituto de Previdência de Campo Formoso - IPCF de CAMPO FORMOSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Iranilton Ferreira do Nascimento.

Processo nº 03460e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01087-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Alves Soares.

Processo nº 03475e17 - Contas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais - ARFES de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Cordeiro Neto.

Processo nº 03413e17 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de VERA CRUZ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jackson José Reis Martins dos Santos.

 

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