Pauta

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PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04456-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva e Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Sr. Diego Batista Souza.

Processo nº 03154-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Sra. Marta Rodrigues Souza de Brito Costa.

Processo nº 04159e18 - Contas do Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

Processo nº 03156-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86356-17, relativa à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Interessado: Sr. Gildo Mota Bispo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06067-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciantes: Sr. Odailton de Oliveira Rios, Sr. Arivaldo Maia da Cruz, Sr. Danillo Santos Sales Rios e Sr. Jamilson Nunes Araújo.

Processo nº 12375-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia de São Miguel, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Edésio de Souza Conceição.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04808-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestor/Responsável: Sr. Valdes Brito de Souza. Denunciantes: Sr. Almiro Pinheiro da Silva, Sr. Elielder Alves Farias, Sr. Jildemar da Silva Rodrigues e Sr. Nelson Bispo dos Santos.

Processo nº 00109-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo e Sr. Olisandro Pinto Nogueira.

Processo nº 04194e18 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de ITABERABA, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Augusto de Andrade Santos e Sr. Raul Jones Oliveira Sampaio.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00272-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dias Marques. Denunciante: Sr. José Nilton Cardoso dos Santos.

Processo nº 00224-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 72147-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Mário da Silva Lima.

Processo nº 07422e17 - Contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00392-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 08341e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Li - CDSTLS de IBICARAÍ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Lenildo Alves Santana.

Processo nº 07296e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2016. Interessados: Sr. Francisco Silva Conceição e Sr. Jorge Luiz Tavares Bordoni.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07285e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

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